4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
25/01/2024
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 25/01/2024
Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 25 de Janeiro de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , l, u, a, n, a, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , g, o, u, v, ê, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de cidadão nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARBALHENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 046 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Alex de Sá Barreto, Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a limpeza urbana da Rua José Maurício Silton (Rua da Caixa D'água) no Distrito do Caldas, visto que a mesma se encontra com diversos entulhos, a exemplo de colchão velho, peças de forro de PVC, eletrodomésticos abandonados, dentre outros entulhos., Requerimento Legislativo nº 049 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a realização de projetos para a construção de um PSF, como também de uma escola, no loteamento Jardim Buriti no nosso município. Visitando a referida localidade, constatei o grande número de residências já construídas, que segundo informações somam mais de mil residências. É um loteamento importante com grande infraestrutura que liga Barbalha a Juazeiro do Norte através de uma Avenida toda arborizada e asfaltada. Também nos foi solicitado a construção de uma praça para às família que lá residem. Destaco que essas solicitações, são demandas dos moradores dessa importante localidade., Requerimento Legislativo nº 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a poda das árvores da Praça Maria do Rosário de Brito, assim como da rua Daniel Cordeiro das Neves. Solicitando também, neste mesmo requerimento a recuperação de todas as canaletas das águas servidas de todas as ruas da Vila do Caldas., Requerimento Legislativo nº 051 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a limpeza, capinação e retirada de entulho nas ruas das Casas Populares., Requerimento Legislativo nº 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reforma estrutural do PSF da Cirolândia, bem como colocação de piso intertravado no estacionamento da referida unidade de saúde., Requerimento Legislativo nº 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Serviços Públicos, e ao Superintendente de Obras Públicas, solicitando a retirada da areia que encontra-se na Av. João Evangelista, no trecho compreendido entre o Venha Ver e Distrito Estrela., Requerimento Legislativo nº 054 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação das canaletas do bairro Cirolândia, bem como a construção de uma lombada no cruzamento das Ruas L5 com Alfredo Correia., Requerimento Legislativo nº 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Arôdo Macedo, solicitando as máquinas para fazer a limpeza para planear o campo do Sítio Santana. O mesmo haverá no próximo dia 10 de fevereiro o famoso jogo das donzelas. Solicitando também, para que seja colocada carrada de barro na estrada dos Lopes, pois a estrada se encontra em péssimo estado ., Requerimento Legislativo nº 056 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Meio Ambiente, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada uma limpeza com capinação e manutenção nas canaletas na Av. Santo Expedito, no bairro Malvinas., Requerimento Legislativo nº 057 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Alex de Sá Barreto, Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a limpeza em volta do Posto de Saúde do Bairro Royal Ville., Requerimento Legislativo nº 058 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando canaletas para o escoamento de águas pluviais na escola EMEIF Nazinha Garcia Sampaio, no Sítio Mata dos Dudas., Requerimento Legislativo nº 059 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia para a Secretaria de Meio ambiente, solicitando que sejam realizadas obras de recuperação de calçamento, capinação e construção de canaletas nas ruas T24, T25 e Av. São Joaquim no bairro Santo André. Estas ruas encontram-se em situação precária de infraestrutura e saneamento., Requerimento Legislativo nº 060 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Empresa ENEL Distribuição Ceará, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES e a RESOLUÇÃO DO RECORRENTE PROBLEMA QUE VEM OCASIONANDO A FREQUENTE QUEDA DE ENERGIA nas comunidades dos Sítios Saco 1 e 2, no Distrito de Arajara, deste município., Requerimento Legislativo nº 061 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS NO SÍTIO BETÂNIA, são elas: 1.° Complementação dos reparos na Estrada, no trecho em que a empresa CORAL executou de forma parcial, e 2.° Os devidos reparos no Campo de Futebol onde foram ocasionados afundamentos pela passagem das máquinas e caçambas da prefeitura., Requerimento Legislativo nº 062 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA, são elas: Rua Antônio Manoel de Queiroz, Rua José de Noca, Rua José Antônio da Costa e da Rua Aderson Sabino Rocha.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 057 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Alex de Sá Barreto, Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a limpeza em volta do Posto de Saúde do Bairro Royal Ville. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 058 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando canaletas para o escoamento de águas pluviais na escola EMEIF Nazinha Garcia Sampaio, no Sítio Mata dos Dudas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 046 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Alex de Sá Barreto, Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a limpeza urbana da Rua José Maurício Silton (Rua da Caixa D'água) no Distrito do Caldas, visto que a mesma se encontra com diversos entulhos, a exemplo de colchão velho, peças de forro de PVC, eletrodomésticos abandonados, dentre outros entulhos. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 049 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a realização de projetos para a construção de um PSF, como também de uma escola, no loteamento Jardim Buriti no nosso município. Visitando a referida localidade, constatei o grande número de residências já construídas, que segundo informações somam mais de mil residências. É um loteamento importante com grande infraestrutura que liga Barbalha a Juazeiro do Norte através de uma Avenida toda arborizada e asfaltada. Também nos foi solicitado a construção de uma praça para às família que lá residem. Destaco que essas solicitações, são demandas dos moradores dessa importante localidade. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a poda das árvores da Praça Maria do Rosário de Brito, assim como da rua Daniel Cordeiro das Neves. Solicitando também, neste mesmo requerimento a recuperação de todas as canaletas das águas servidas de todas as ruas da Vila do Caldas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Serviços Públicos, e ao Superintendente de Obras Públicas, solicitando a retirada da areia que encontra-se na Av. João Evangelista, no trecho compreendido entre o Venha Ver e Distrito Estrela. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 051 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a limpeza, capinação e retirada de entulho nas ruas das Casas Populares. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reforma estrutural do PSF da Cirolândia, bem como colocação de piso intertravado no estacionamento da referida unidade de saúde. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 054 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação das canaletas do bairro Cirolândia, bem como a construção de uma lombada no cruzamento das Ruas L5 com Alfredo Correia. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Arôdo Macedo, solicitando as máquinas para fazer a limpeza para planear o campo do Sítio Santana. O mesmo haverá no próximo dia 10 de fevereiro o famoso jogo das donzelas. Solicitando também, para que seja colocada carrada de barro na estrada dos Lopes, pois a estrada se encontra em péssimo estado . recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 056 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Meio Ambiente, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada uma limpeza com capinação e manutenção nas canaletas na Av. Santo Expedito, no bairro Malvinas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 059 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia para a Secretaria de Meio ambiente, solicitando que sejam realizadas obras de recuperação de calçamento, capinação e construção de canaletas nas ruas T24, T25 e Av. São Joaquim no bairro Santo André. Estas ruas encontram-se em situação precária de infraestrutura e saneamento. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 060 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Empresa ENEL Distribuição Ceará, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES e a RESOLUÇÃO DO RECORRENTE PROBLEMA QUE VEM OCASIONANDO A FREQUENTE QUEDA DE ENERGIA nas comunidades dos Sítios Saco 1 e 2, no Distrito de Arajara, deste município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 062 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA, são elas: Rua Antônio Manoel de Queiroz, Rua José de Noca, Rua José Antônio da Costa e da Rua Aderson Sabino Rocha. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 061 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS NO SÍTIO BETÂNIA, são elas: 1.° Complementação dos reparos na Estrada, no trecho em que a empresa CORAL executou de forma parcial, e 2.° Os devidos reparos no Campo de Futebol onde foram ocasionados afundamentos pela passagem das máquinas e caçambas da prefeitura. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada